Palavras-chave
Pessoas com Deficiência
Políticas Públicas de Saúde
Capacitação de Recursos Humanos em Saúde
Equidade
Como Citar
Resumo
Este estudo tem como objetivo analisar os dilemas contemporâneos da educação inclusiva no século XXI, com foco no contexto brasileiro. Por meio de uma revisão bibliográfica de natureza qualitativa, realizada em bases de dados como SciELO e LILACS, identificou-se que, apesar dos significativos avanços legais e da evolução histórica desde o período imperial, a efetivação da inclusão escolar enfrenta obstáculos estruturais. Os principais desafios incluem a insuficiência na formação docente para lidar com a diversidade, a carência de infraestrutura acessível nas escolas públicas e a persistência de barreiras atitudinais e culturais. A análise demonstra que a inclusão transcende a mera matrícula, exigindo a transformação das práticas pedagógicas, do ambiente escolar e de uma articulação eficaz entre políticas públicas, instituições de ensino e comunidade. Conclui-se que a superação desses dilemas é fundamental para que a educação cumpra seu papel ético de garantir equidade e desenvolvimento integral a todos os estudantes.
Referências
Silva CL, Garcez L. Educação inclusiva. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional; 2019. 262 p. Disponível em: http://cm-kls-content.s3.amazonaws.com/201901/INTERATIVAS_2_0/EDUCACAO_INCLUSIVA/U1/LIVRO_UNICO.pdf
Baptista CR. Política pública, Educação Especial e escolarização no Brasil. Educ Pesqui. 2019;45:e217423. DOI: 10.1590/S1678-4634201945217423.
Mantoan MTE. A Educação Especial no Brasil: da exclusão à inclusão escolar. Campinas: Universidade Estadual de Campinas; 2020. Disponível em: http://www.lite.fe.unicamp.br/cursos/nt/ta1.3.htm
Bardin L. Análise temática de conteúdo. Lisboa: Edições 70;2011.
Silva CL, Garcez L. Educação inclusiva. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional; 2019. 262 p. Disponível em: http://cm-kls-content.s3.amazonaws.com/201901/INTERATIVAS_2_0/EDUCACAO_INCLUSIVA/U1/LIVRO_UNICO.pdf
Gugel MA. A pessoa com deficiência e sua relação com a história da humanidade. 2020. Disponível em: https://www.ampid.org.br/v1/wp-content/uploads/2019/03/A-pessoa-com-defici%C3%AAncia-e-sua-rela%C3%A7%C3%A3o-com-a-hist%C3%B3ria-da-humanidade.pdf
Buss JG, Andrade LM, Stoltz T. Transtorno do Espectro Autista e Inclusão. Curitiba: Juruá Editora; 2019.
Casagrande RC, Mainardes J. O campo acadêmico da Educação Especial no Brasil. Rev Bras Educ Espec. 2021;27:e0132. DOI: 10.1590/1980-54702021v27e0132.
Baptista CR. Política pública, Educação Especial e escolarização no Brasil. Educ Pesqui. 2019;45:e217423. DOI: 10.1590/S1678-4634201945217423.
Gonçalves CVC, Gräff P. Práticas pedagógicas inclusivas no ambiente escolar. In: I SELICEN-Seminário das Licenciaturas–PIBID. PRP. UFFS & II SILE-Seminário Internacional de Letras da Fronteira Sul; 2023; Chapecó. Disponível em: https://portaleventos.uffs.edu.br/index.php/SELICEN/article/view/20089/13881
Mantoan MTE. A Educação Especial no Brasil: da exclusão à inclusão escolar. Campinas: Universidade Estadual de Campinas; 2020. Disponível em: http://www.lite.fe.unicamp.br/cursos/nt/ta1.3.htm
Brasil. Ministério da Educação. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília (DF); 1961. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html
Brasil. Ministério da Educação. Declaração de Salamanca: sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas. Brasília, DF: MEC; 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf
Miranda FD. Aspectos históricos da educação inclusiva no Brasil. Pesqui Prat Educ Inclusiva. 2019;2(3):11-23. Disponível em: https://periodicos.ufam.edu.br/index.php/educacaoInclusiva/article/view/4867/4442
Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília (DF); 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf
Brasil. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília (DF); 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm
Brasil. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília (DF); 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm
Franco RMS, Gomes C. Educação inclusiva para além da educação especial: uma revisão parcial das produções nacionais. Rev Psicopedag. 2020;37(113):194-207. Disponível em: https://www.revistapsicopedagogia.com.br/detalhes/636/educacao-inclusiva-para-alem-da-educacao-especial--uma-revisao-parcial-das-producoes-nacionais
Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEE; 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf
Brasil. Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011. Revogado pelo Decreto nº 7.690, de 2012. Diário Oficial da União, Brasília (DF); 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7480.htm
Barbosa AKG, Bezerra TMC. Educação Inclusiva: reflexões sobre a escola e a formação docente. Ensino Perspect. 2021;2(2):1-11. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/ensinoemperspectivas/article/view/5871
Brasil. Decreto nº 9.465, de 2 de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE. Diário Oficial da União, Brasília (DF); 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57633286
Brasil. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao longo da vida. Diário Oficial da União, Brasília (DF); 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10502.htm
Magalhães TC, Díaz-Rodriguez FM, Fagundes DDA, Santos MOF, Prado-Netto A, Xará GMS, et al. Educação inclusiva: autoconceito profissional de professores. Res Soc Dev. 2021;10(11):e248101118719. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/download/18719/17494/239635
Ferraz APS, Costas FAT, De Freitas CN. Base Nacional Comum Curricular e educação inclusiva: algumas considerações. Rev Educ Cult Contemp. 2020;17(50):78-97. Disponível em: https://mestradoedoutoradoestacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/reeduc/article/view/6346
Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília (DF); 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Silva GP, Maio ER. Educação inclusiva no ensino remoto: fortalecendo o vínculo escola e família. Rev Diálogos Perspect Educ Espec. 2021;8(1):41-54. DOI: 10.36311/2358-8845.2021.v8n1.p41-54.
Cunha KMMB. O lúdico na educação inclusiva. Rev Gestão Tecnol. 2019;1(28):125-137. Disponível em: https://www.faculdadedelta.edu.br/revistas3/index.php/gt/article/view/27/13
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