Google Scholar   Citations: 83   |   h‑index: 4   |   i10‑index: 1  
Os direitos trabalhistas e previdenciários dos profissionais da saúde em tempo de pandemia
PDF
PDF (English)

Palavras-chave

Trabalhador da Saúde
Direitos Trabalhistas
Direitos Previdenciários
Pandemias
COVID-19

Como Citar

1.
Silva de Araújo AP, Bogossian T, de Gouvea Dantas Motta AC, Chaves R. Os direitos trabalhistas e previdenciários dos profissionais da saúde em tempo de pandemia . Glob Clin Res [Internet]. 20º de julho de 2022 [citado 22º de novembro de 2024];2(2):e40. Disponível em: https://globalclinicalresearchj.com/index.php/globclinres/article/view/50

Resumo

O presente artigo se propõe a apresentar um panorama dos direitos trabalhistas e previdenciários dos profissionais da saúde, antes e durante a pandemia, notadamente no que se refere à observância das normas de saúde e segurança e seus reflexos no contrato de trabalho. Trata-se de um estudo reflexivo, de caráter descritivo. O papel das empresas e/ou instituições hospitalares é prezar pelo bem-estar geral da comunidade, promovendo melhor qualidade de vida, zelando pela saúde de seus funcionários e pela redução de riscos laborais. Desta forma, a função social da empresa é exercida de forma plena e satisfatória a todos. O cuidado com a saúde de quem cuida de todos e todas, deve ser promovido por toda a sociedade, bem como deve ser incentivado através de políticas públicas, visando melhores condições de trabalho para esses profissionais, para que seja prestado um serviço de qualidade para a população.

https://doi.org/10.5935/2763-8847.20220040
PDF
PDF (English)

Referências

Ministério da Saúde (BR). Painel Coronavírus. COVID-19 [Internet]. 2020 [acesso em 11 jun 2020]. Disponível em: https://coronavirus.saude.gov.br/sobre-a-doenca/

Siqueira VTA, Kurcgant P. Satisfação no trabalho: Indicador de qualidade no gerenciamento de recursos humanos em enfermagem. Rev Eletr Enferm USP. 2012;46:151-157. https://doi.org/10.1590/S0080-62342012000100021

Mininel VA, Baptista PCP, Felli VEA. Cargas psíquicas e processos de desgaste em trabalhadores de enfermagem de hospitais universitários brasileiros. Rev Latino-Am Enferm. 2011;19(2). https://doi.org/10.1590/S0104-11692011000200016

Schmidt DRC, Dantas RAS. Qualidade de vida no trabalho e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho entre profissionais de enfermagem. Acta Paul Enferm [Internet]. 2012 [acesso em 10 jun 2022];25(5):701-7. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ape/a/gs9bfDdRSnsDgZrDzT5gTwy/?lang=pt&format=pdf

Brasil. Legislação COVID-19 [Internet]. Brasília (DF): Casa Civil; 2020 [acesso em 11 jun 2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/quadro_portaria.htm

Brasil. Medida Provisória n.º 927, de 22 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências [Internet]. Brasília (DF): Casa Civil; 2020 [acesso em 10 jun 2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv927.htm#:~:text=MPV%20927&text=Dispõe%20sobre%20as%20medidas%20trabalhistas,)%2C%20e%20dá%20outras%20providências

Fundação Oswaldo Cruz. Biossegurança Hospitalar - Ministério do Trabalho e Emprego (BR). NR 6 – Equipamento de Proteção Individual (206.000-0/10) [Internet]. Rio de Janeiro (RJ): Fiocruz; 2021 [acesso em 10 jun 2022]. Disponível em: http://www.fiocruz.br/biossegurancahospitalar/dados/NR6.htm

Conselho Nacional de Saúde (BR). Recomendação n.º 20, de 07 de abril de 2020. Recomenda a observância do Parecer Técnico nº 128/2020, que dispõe sobre as orientações ao trabalho/atuação dos trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito dos serviços de saúde, durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência Doença por Coronavírus – COVID-19 [Internet]. Brasília (DF): CNS; 2020 [acesso em 10 jun 2022]. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/recomendacoes-cns/1103-recomendac-a-o-no-020-de-07-de-abril-de-2020#:~:text=Recomenda%20a%20observância%20do%20Parecer,por%20Coronavírus%20–%20COVID-19.

Ministério da Saúde (BR). Portaria n.º 428, de 19 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal e nos Estados [Internet]. Brasília (DF): 2020 [acesso em 10 jun 2022]. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-428-de-19-de-marco-de-2020-249027772

Ribeiro AP, Santos EM, Brunello MEF, Wysocki AD. COVID-19: repercussões e orientações acerca dos profissionais de enfermagem. Glob Acad Nurs. 2020;1(3):e61. https://dx.doi.org/10.5935/2675-5602.20200061

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Copyright (c) 2022 Global Clinical Research Journal