Abstract
This article proposes to present an overview of the labor and social security rights of health professionals, before and during the pandemic, notably with regard to compliance with health and safety standards and their consequences in the employment contract. This is a reflective, descriptive study. The role of companies and/or hospital institutions is to value the general well-being of the community, promoting a better quality of life, ensuring the health of their employees and reducing occupational risks. In this way, the social function of the company is carried out fully and satisfactorily for all. The care with the health of those who take care of everyone must be promoted by the whole society, as well as it must be encouraged through public policies, aiming at better working conditions for these professionals, so that a quality service is provided for the population.
References
Ministério da Saúde (BR). Painel Coronavírus. COVID-19 [Internet]. 2020 [acesso em 11 jun 2020]. Disponível em: https://coronavirus.saude.gov.br/sobre-a-doenca/
Siqueira VTA, Kurcgant P. Satisfação no trabalho: Indicador de qualidade no gerenciamento de recursos humanos em enfermagem. Rev Eletr Enferm USP. 2012;46:151-157. https://doi.org/10.1590/S0080-62342012000100021
Mininel VA, Baptista PCP, Felli VEA. Cargas psíquicas e processos de desgaste em trabalhadores de enfermagem de hospitais universitários brasileiros. Rev Latino-Am Enferm. 2011;19(2). https://doi.org/10.1590/S0104-11692011000200016
Schmidt DRC, Dantas RAS. Qualidade de vida no trabalho e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho entre profissionais de enfermagem. Acta Paul Enferm [Internet]. 2012 [acesso em 10 jun 2022];25(5):701-7. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ape/a/gs9bfDdRSnsDgZrDzT5gTwy/?lang=pt&format=pdf
Brasil. Legislação COVID-19 [Internet]. Brasília (DF): Casa Civil; 2020 [acesso em 11 jun 2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/quadro_portaria.htm
Brasil. Medida Provisória n.º 927, de 22 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências [Internet]. Brasília (DF): Casa Civil; 2020 [acesso em 10 jun 2022]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv927.htm#:~:text=MPV%20927&text=Dispõe%20sobre%20as%20medidas%20trabalhistas,)%2C%20e%20dá%20outras%20providências
Fundação Oswaldo Cruz. Biossegurança Hospitalar - Ministério do Trabalho e Emprego (BR). NR 6 – Equipamento de Proteção Individual (206.000-0/10) [Internet]. Rio de Janeiro (RJ): Fiocruz; 2021 [acesso em 10 jun 2022]. Disponível em: http://www.fiocruz.br/biossegurancahospitalar/dados/NR6.htm
Conselho Nacional de Saúde (BR). Recomendação n.º 20, de 07 de abril de 2020. Recomenda a observância do Parecer Técnico nº 128/2020, que dispõe sobre as orientações ao trabalho/atuação dos trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito dos serviços de saúde, durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência Doença por Coronavírus – COVID-19 [Internet]. Brasília (DF): CNS; 2020 [acesso em 10 jun 2022]. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/recomendacoes-cns/1103-recomendac-a-o-no-020-de-07-de-abril-de-2020#:~:text=Recomenda%20a%20observância%20do%20Parecer,por%20Coronavírus%20–%20COVID-19.
Ministério da Saúde (BR). Portaria n.º 428, de 19 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal e nos Estados [Internet]. Brasília (DF): 2020 [acesso em 10 jun 2022]. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-428-de-19-de-marco-de-2020-249027772
Ribeiro AP, Santos EM, Brunello MEF, Wysocki AD. COVID-19: repercussões e orientações acerca dos profissionais de enfermagem. Glob Acad Nurs. 2020;1(3):e61. https://dx.doi.org/10.5935/2675-5602.20200061

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Copyright (c) 2022 Global Clinical Research Journal