Teletrabalho na Reforma Trabalhista

Resumo

O presente estudo objetiva discutir os requisitos caracterizadores do teletrabalho com o advento da Reforma Trabalhista. Assim, busca-se compreender aspectos gerais inerentes a essa nova forma de organização do trabalho, como conceito, características e modalidades. Para a realização dessa pesquisa, como metodologia, optou-se pela revisão de literatura em doutrinas, legislações e jurisprudências que se debruçam sobre o tema em análise. Foi visto que o teletrabalho apresenta vantagens e desvantagens para o trabalhador, para as empresas e para a sociedade. Tudo indica que, se o sentido do teletrabalho não for desvirtuado e, se for implantado com a devida cautela e mínima observância dos padrões aconselhados, essa modalidade de trabalho tende a mostrar-se benéfica para as partes integrantes da relação laboral e a impactar positivamente a sociedade. No entanto, o tema demanda um estudo mais aprofundado, tendo em vista existir um grande campo para suscitar questionamentos judiciais, especialmente no que tange à jornada de trabalho em regime de teletrabalho. Os reais efeitos, benefícios e danos aos direitos e saúde do trabalhador, só o tempo poderá revelar.